Menores
Para a utilização dos serviços, os menores devem sempre obter o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais, os quais são os responsáveis finais por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. É sua responsabilidade determinar os conteúdos específicos aos quais os menores têm acesso, razão pela qual, caso acessem conteúdos não apropriados na internet, devem ser estabelecidos mecanismos em seus computadores, como programas, filtros e bloqueadores, que lhes permitam para limitar os conteúdos disponíveis e, ainda que não infalíveis, são especialmente úteis para controlar e restringir os materiais que os menores podem acessar.
Obrigação de usar o site corretamente
O utilizador compromete-se a utilizar o website de acordo com a lei e este Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Com efeito, o utilizador deve abster-se de utilizar o site para fins ilícitos ou proibidos que prejudiquem os direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, perturbar ou impedir a normal utilização dos equipamentos informáticos e os documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento de computador do provedor.
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